A procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes é a nova procuradora-chefe Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Ela assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021 nesta terça-feira (1º).
Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente segue como procuradora-chefe substituta, e Cláudio Gusmão Cunha segue à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, tendo como substituto o procurador Fernando Túlio da Silva. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30), em portarias assinadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Os procuradores-chefes do MPF nos estados atuam na gestão do órgão como chefes administrativos. Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos têm duração de dois anos, até 30 de setembro de 2021.
Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
